Justificativa:

Os Tiros de Guerra são uma experiência brasileira vigente desde 7 de setembro de 1902.

Foram impulsionados pela pregação patriótica de Olavo Bilac - Patrono do Serviço Militar -, sendo consequência, sobretudo, de um esforço comunitário municipal.

O Tiro de Guerra de Sorocaba foi criado em 21 de maio de 1917, com a denominação de "Tiro de Guerra Nr. 359", e funcionava como Sociedade Civil.

Durante a 2ª Guerra Mundial, o TG 359 foi extinto e em seu lugar foi criado o Tiro de Guerra 02-048 pela Portaria nº 8747, de 31 de outubro de 1945, tendo como primeiro Instrutor o 1º Sgt. ANTONIO REMIO RIBEIRO, nomeado em 07 janeiro 1946, que dá nome à rua da atual sede do TG.

Em 29 de janeiro de 1977 o Tiro de Guerra passou a ocupar a atual Sede que foi construída especificamente para abrigá-lo. O prédio recebe a denominação de Edifício "Pracinhas da FEB".

Em 27 de Março de 1979, pela Portaria nº 878, recebeu a denominação atual de Tiro de Guerra 02-040, com sede na Rua Sargento Antônio Rêmio Ribeiro, nº 55, no bairro da Vila Hortência.

Dessa forma, o presente projeto de lei pretende fazer a devida homenagem à história sorocabana e àqueles que têm como missão possibilitar a prestação do Serviço Militar Inicial, dos convocados não incorporados em Organização Militar da Ativa (OMA), de modo a atender à instrução, conciliando o trabalho e o estudo do cidadão, além de:

I - contribuir para estimular a interiorização e evitar o êxodo rural;

II - constituir-se em polos difusores do civismo, da cidadania e do patriotismo;

III - colaborar em atividades complementares, mediante convênio com órgãos federais, estaduais e municipais, no funcionamento de ensino profissionalizante em suas dependências e na utilização das mesmas em práticas cívicas, esportivas e sociais, em benefício da comunidade local;

IV - mediante autorização dos Comandantes Militares de Área:

a) atuar na Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e na Defesa Territorial;

b) participar na Defesa Civil e

c) colaborar em projetos de Ação Comunitária.